TST nega empreitada e confirma responsabilidade subsidiária da Petrobras

Condenação. Artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03.

Estudante de Brasília continuará a responder a processo por morte de criança em acidente de trânsito

Paciente ganha na Justiça colocação de 'stent'

Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada

Conservas Rubi S/A Fábrica de Conservas de Pescado deve pagar indenização por danos morais à consumidora de Novo Hamburgo. Ela adquiriu lata de sardinha da indústria e encontrou seringa quebrada no recipiente quando preparava o jantar. A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ter ocorrido acidente de consumo por defeito do produto. A reparação foi arbitrada em R$ 4 mil, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais de 1% ao mês.

Unibanco terá que indenizar cliente em 10 mil reais

Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade

Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.

MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Decreto nº 5.904, de 21/09/06

Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.